Na sessão desta quinta-feira (31), a Câmara Municipal de Campo Grande aprovou o Projeto de Lei proposto pelo vereador e médico mastologista Dr. Victor Rocha (PSDB), que institui o “Programa de Navegação de Paciente” para pessoas com neoplasia maligna de mama (câncer de mama). O projeto visa a criação de um sistema de suporte integral para pacientes diagnosticados com câncer de mama, com o objetivo de otimizar o diagnóstico, iniciar o tratamento de forma mais rápida e reduzir as barreiras enfrentadas durante o processo de cuidado.
O Programa de Navegação de Paciente surge como uma importante inovação para o atendimento oncológico em Campo Grande, estabelecendo um serviço gratuito e centrado no paciente, com foco na assistência contínua desde o diagnóstico até o tratamento em centros especializados. A proposta busca acelerar o início do tratamento, priorizando um diagnóstico dentro de um prazo menor que o exigido pela legislação federal. Isso significa que os pacientes serão beneficiados por um atendimento mais ágil, assegurando uma resposta rápida à condição médica, conforme estabelecido pelas Leis Federais nº 13.896/2019 e nº 12.732/2012.
“Com este projeto, estamos garantindo a cada paciente com câncer de mama em Campo Grande um atendimento mais ágil, humano e eficiente, focado em salvar vidas e oferecer dignidade no tratamento,” afirmou Dr. Victor Rocha.
Principais Objetivos e Benefícios do Programa
O Programa de Navegação de Paciente é centrado no acolhimento e suporte aos pacientes com câncer de mama e estabelece algumas metas fundamentais:
1. Agilidade no Diagnóstico e Tratamento: Acelerar o diagnóstico e o início do tratamento em relação aos prazos determinados por leis federais, oferecendo um atendimento humanizado e rápido.
2. Assistência Individualizada: Cada paciente será acompanhado de forma personalizada, com assistência coordenada entre os diferentes serviços de saúde.
3. Redução de Barreiras: Diminuir os obstáculos enfrentados no dia a dia, especialmente para pacientes em situação de vulnerabilidade, facilitando o acesso aos cuidados necessários e reduzindo os custos dos recursos utilizados.
4. Educação e Suporte: Fornecimento de orientação sobre direitos e suporte emocional, além de promover a educação sobre o tratamento e seus estágios.
5. Colaboração com o SUS: Integrar os atendimentos com o Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo o acompanhamento e monitoramento contínuo dos pacientes.
Dr. Victor Rocha, que tem uma trajetória de duas décadas dedicada à prevenção e tratamento do câncer de mama, destacou que a proposta representa mais um avanço para a saúde pública de Campo Grande. O programa visa estabelecer um diferencial de qualidade na assistência, proporcionando segurança e apoio aos pacientes e seus familiares ao longo do processo de tratamento.
Capacitação de Profissionais e Navegadores de Pacientes
Outro ponto de destaque do projeto é a criação da função de “navegador de paciente”, um profissional treinado para identificar as necessidades dos pacientes e de seus cuidadores, oferecendo um atendimento de alta qualidade. Estes navegadores serão capacitados para atuar com habilidades de comunicação, resolução de conflitos e manejo de estresse, qualificando o acompanhamento dos casos desde o diagnóstico até o tratamento.
Com a aprovação do projeto na Câmara, o próximo passo será a sanção da prefeitura de Campo Grande.
