Na Tribuna da Câmara Municipal de Campo Grande, o Defensor Público-Geral de Mato Grosso do Sul, Pedro Paulo Gasparini, apresentou as informações dos atendimento prestados a toda população, que depende do serviço jurídico da Defensoria para ter acesso à justiça, à cidadania e à garantia de direitos. Ele participou da sessão ordinária desta quinta-feira, dia 22, em alusão ao “Dia da Defensora e do Defensor Público de Mato Grosso do Sul, que coincide com o Dia Nacional da Defensoria Pública.
Gasparini apresentou as unidades da Defensoria Pública que existem em Campo Grande, com os diferentes núcleos. No ano de 2024, a Defensoria fez mais de 373 mil atendimentos em todo Estado. “Nossa Defensoria Pública, que completa 43 anos, é uma das pioneiras do País. Está em todas as 55 comarcas do nosso Estado e com isso levamos atendimento à população nos 79 municípios porque temos os atendimentos itinerantes”, afirmou Gasparini.
Em Campo Grande, foram 150 mil atendimentos, aumento de 10% no comparativo de 2023 a 2024. Ele esclareceu que esse aumento ocorre não só pelas dificuldades socioeconômicas, mas também pela busca ativa para atendimento na periferia, permitindo que a população tenha esse acesso facilitado.
O Defensor Público-Geral ressaltou ainda as parcerias importantes, citando o exemplo da Casa de Leis. “Estamos aqui para somar nossa expertise enquanto instituição que presta atendimento à população com o que os vereadores entendem que precisa ser normatizado”, afirmou, referindo-se à colaboração nos projetos de lei com notas técnicas. Ele ressaltou ainda a parceria com a TV Câmara, que funciona em canal aberto no canal 7.3, e exibe programa da Defensoria Pública.
Gasparini falou ainda que a Defensoria está montando grupo de trabalho para prestar atendimento às entidades assistenciais, para ajudar no suporte jurídico.
O presidente da Câmara Municipal, Epaminondas Neto, o Papy, ressaltou a importância da relação institucional. “O trabalho da Defensoria é similar ao que fazemos, de atendimento na ponta das necessidades e vulnerabilidades da população de Campo Grande”, afirmou.
O vereador Dr. Victor Rocha, autor do convite para que Gasparini fale na Tribuna da Câmara Municipal, destacou o trabalho da Defensoria para garantir direitos dos que mais precisam. Ele é autor da lei que institui o Dia do Defensor Público a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de maio. “O trabalho dos defensores é muito importante, essa Casa de Leis está sempre de portas abertas”, ressaltou.
A Defensoria Pública conta ainda com plataforma virtual para aendimento que pode ser acessada neste link: https://www.defensoria.ms.def.br/menu-defensoria/plataforma-digital
