Projeto de Lei que cria a Política Municipal de Atenção à Oncologia Infantojuvenil é aprovado em primeira discussão


Foi aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei Legislativo n° 11.319/24, de autoria do vereador Dr. Victor Rocha (PSDB), que dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção à Oncologia Infantojuvenil.

Segundo o proponente do projeto tem como objetivo principal identificar precocemente os casos suspeitos de câncer em crianças e adolescentes, aumentando as chances de cura e melhorando a qualidade de vida dos pacientes.

Dr. Victor Rocha destacou a importância dessa iniciativa para a saúde pública da capital. “Esse projeto visa dar esperança às famílias, garantindo um diagnóstico rápido e um tratamento adequado para nossas crianças e adolescentes. Não podemos perder tempo quando o assunto é a vida delas”, afirmou o vereador.

A proposta também busca agilizar o atendimento e o encaminhamento de pacientes para tratamentos específicos, contando com equipes preparadas para oferecer suporte integral durante todo o processo de diagnóstico e tratamento.

O projeto está em conformidade com a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica, instituída pela Lei 14.308/22, e reforça o compromisso do município de Campo Grande com a preservação da vida e o cuidado com as famílias afetadas pela doença.

Com a aprovação em primeira discussão, o projeto segue agora para segunda votação na Câmara Municipal e depois para a sanção do poder executivo municipal. Caso sancionado, a criação da Política Municipal de Atenção à Oncologia Infantojuvenil será um marco na saúde pública de Campo Grande, oferecendo atendimento mais rápido e eficaz para crianças e adolescentes em tratamento. “Essa é a nossa luta para oferecer uma Saúde Pública de Qualidade e acessível para nossa gente”, finalizou.

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